ICMS da Educação é aprovado pela Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o projeto que regulamenta o ICMS Educacional para os 92 municípios fluminenses.
Membro da Comissão de Educação da Alerj, o Deputado Jari de Oliveira (PSB), comemorou a aprovação do projeto, destacando que votou favoravelmente “porque acredito que investir em Educação é investir no futuro das nossas crianças e jovens”.
Segundo Jari, na prática, a medida cria critérios educacionais para a distribuição de parte dos recursos do ICMS aos municípios, incentivando avanços reais na Educação Pública. Entre os pontos considerados estão a melhoria do desempenho escolar, ampliação de vagas em creches, fortalecimento das escolas em tempo integral, alfabetização e redução das desigualdades educacionais.

“A proposta também é importante para que os municípios do Estado não percam recursos do Fundeb, garantindo mais investimentos para a rede pública de ensino”, afirmou o Deputado Estadual do PSB-RJ.
“Nosso mandato segue lutando por mais investimentos, valorização dos profissionais da Educação e melhores condições de aprendizagem para os estudantes da rede pública”, afirmou.
Proposta de Emenda Participativa
O Deputado Estadual Jari de Oliveira também apresentou projeto de emenda impositiva participativa para as escolas estaduais do Sul Fluminense. A iniciativa vai destinar R$ 500 mil em investimentos para a Educação Pública, com um diferencial importante: a participação direta da comunidade escolar na definição das prioridades.

Ou seja: a comunidade escolar apresenta os projetos e a própria sociedade ajuda a escolher quais receberão os investimentos.

“Acreditamos que Educação se constrói com participação, diálogo e investimento público de verdade. Procure a direção da sua escola e participe!”, conclamou o Deputado Jari de Oliveira, garantindo que “nosso mandato segue trabalhando para fortalecer a Educação Pública e transformar a vida das pessoas”.